Processo 425927/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:09
Autuado em 01/07/2013 11:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4664/2015 da Segunda Câmara, de 15/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4664/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4664/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS LÖWE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEROLA
Representante legal LUCAS CAMPANHOLI

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140446/14
24/02/2014 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137453/14
13/02/2014 11:13 AR do ofício OCN - 831/14 - DP
12/02/2014 09:49 AR do ofício OCN - 827/14 - DP
12/02/2014 09:49 AR do ofício OCN - 832/14 - DP
07/02/2014 10:09 AR do ofício OCN - 833/14 - DP
07/02/2014 10:09 AR do ofício OCN - 829/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   827/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   829/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   831/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   832/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   833/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2015 1224 Acórdão nº 4664/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 169/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14746/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 12:39 DP  
06/11/2015 09:15 DEX Informação nº 7139/2015 -
06/10/2015 15:00 S2C Acórdão nº 4664/2015 -
06/10/2015 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2899/2015 -
14/09/2015 16:43 GCNB  
09/09/2015 12:18 SMPjTC Parecer nº 12198/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
15/04/2014 13:27 DAT Instrução nº 3062/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
15/01/2014 12:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1774/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 827/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 829/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 831/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 832/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 833/2014 -
14/01/2014 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 169/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 228/2014 -
01/07/2013 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14746/2013 -

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